Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
51,4673,2026,"PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL",2026-09-09,"PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - EXERCÍCIO DE 2023.","PREFEITURA MUNICIPAL"
49,0010,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-09-02,"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ. nº10","MESA DIRETORA"
48,002,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-09-09,"O(a) Vereador(a) / Servidor(a) que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer a criação e implantação do Cargo de Coordenador(a) Municipal de Alfabetização na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação.","Reginalda da Silva"
47,001,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-09-09,"O (a) Vereador(a) / Servidor(a) que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer a criação e implantação do Cargo de Coordenador(a) Municipal da Educação Especial na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação.","Reginalda da Silva"
43,002,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-08-19,"Realização de melhoria da rede de abastecimento de água da Localidade Tapuio, especialmente mediante a substituição das mangueiras atualmente utilizadas para a distribuição da água por canos mais resistentes, dimensionados de acordo com as necessidades da comunidade.","Pollyana Moreira"
42,,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-08-19,"ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PI 22 DE JUNHO DE 2026","MESA DIRETORA"
41,01,2026,INDICAÇÃO,2026-08-19,"“Dispõe sobre a indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para encaminhamento de Projeto de Lei que reconheça, para fins de provimento de cargos do magistério público municipal, a formação em Bacharelado com Formação Pedagógica como habilitação válida nos termos da legislação federal educacional, e dá outras providências.”","Carmo Alberto"
40,01,2026,INDICAÇÃO,2026-08-19,"Dispõe sobre a indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para encaminhamento de Projeto de Lei que reconheça os motoristas de ambulância como profissionais da área da saúde no âmbito do Município de Porto Alegre do Piauí, e dá outras providências.","José Orlando Pereira"
37,04,2025,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2025-11-27,"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES-MA, RELATIVO AO EXEÍCIO FINANCEIRO 2013, CONFORME PARECER PRÉVIO PL- TCE Nº3448/2014.",