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Informações atualizadas em: 30/09/2025 - 15:28:59

O(A) VEREADOR(A) / SERVIDOR(A) QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR(A) MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Autor: Reginalda da Silva

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

O(A) VEREADOR(A) / SERVIDOR(A) QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR(A) MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

09/09/2026
Autor: Reginalda da Silva
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
Acessar

O (A) VEREADOR(A) / SERVIDOR(A) QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR(A) MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Autor: Reginalda da Silva

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

O (A) VEREADOR(A) / SERVIDOR(A) QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR(A) MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

09/09/2026
Autor: Reginalda da Silva
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
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REALIZAÇÃO DE MELHORIA DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE TAPUIO, ESPECIALMENTE MEDIANTE A SUBSTITUIÇÃO DAS MANGUEIRAS ATUALMENTE UTILIZADAS PARA A DISTRIBUIÇÃO DA ÁGUA POR CANOS MAIS RESISTENTES, DIMENSIONADOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE.

Autor: Pollyana Moreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

REALIZAÇÃO DE MELHORIA DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE TAPUIO, ESPECIALMENTE MEDIANTE A SUBSTITUIÇÃO DAS MANGUEIRAS ATUALMENTE UTILIZADAS PARA A DISTRIBUIÇÃO DA ÁGUA POR CANOS MAIS RESISTENTES, DIMENSIONADOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE.

19/08/2026
Autor: Pollyana Moreira
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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“DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE RECONHEÇA, PARA FINS DE PROVIMENTO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, A FORMAÇÃO EM BACHARELADO COM FORMAÇÃO PEDAGÓGICA COMO HABILITAÇÃO VÁLIDA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor: Carmo Alberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

“DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE RECONHEÇA, PARA FINS DE PROVIMENTO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, A FORMAÇÃO EM BACHARELADO COM FORMAÇÃO PEDAGÓGICA COMO HABILITAÇÃO VÁLIDA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

19/08/2026
Autor: Carmo Alberto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE RECONHEÇA OS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA COMO PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Orlando Pereira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE RECONHEÇA OS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA COMO PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/08/2026
Autor: José Orlando Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
Acessar

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